A A.E.R está em desenvolvimento, estão sendo traçadas novas estratégias de ação. Diretorias técnicas regionais serão implementadas para o segundo semestre deste ano, cujo objetivo residirá na ampliação das ações da entidade. Discussões de ordem operacional poderão ocorrer dentre os associados de determinadas regiões sem a necessidade de maiores deslocamentos.
Inicialmente, teremos diretores técnicos regionais no Rio de Janeiro/RJ, e no Rio Grande do Sul/RG. Serão os responsáveis regionais, respectivamente: Silvio Kamogari – Representante da empresa associada Peugeot-Citroen; e Sandro Silva – Representante da empresa associada Volvo.
Faremos as apresentações formais no dia 22 de agosto de 2008, em uma Assembléia Geral. Também será apresentada a Diretora Técnica Nathália G. Abe – Representante da empresa associada Caterpillar. Na mesma data realizaremos normalmente a reunião plenária e operacional, (conforme convocação).
No período determinado para a reunião plenária, o escritório Nunes e Sawara Advogados, a convite da associação, fará uma apresentação de seus trabalhos no setor de comércio exterior. Um dos objetivos das reuniões plenárias da A.E.R reside na apresentação, para seus associados, de possibilidades de parcerias capacitadas para determinados trabalhos na área de comércio exterior.
A reunião operacional será realizada na mesma data, contudo, à tarde, (conforme requisitado por grande parte dos associados). Terá seu início às 14:00hs, e término previsto para às 16:00hs. De acordo com a pesquisa feita pela associação, existem alguns temas que poderão ser abordados, tais como: Retificação de DI’s no Recof e Linha Azul. No entanto, enviaremos nova pesquisa para obtermos a confirmação quanto a estes tópicos e/ou a elaboração de novos temas.
Aguardamos pela presença de todos!
Em 24/07/2008, a Diretoria A.E.R esteve reunida com membros da COANA -Coordenação Geral de Administração Aduaneira. Os seguintes assuntos forma discutidos:
1) Prazo para protocolizar o pedido do Linha Azul
Foi informado que IN seria alterada para contemplar o novo prazo, conforme solicitação da AER. Essa alteração foi publicada em 28/07/2008, através da IN 865/2008, que dilatou o prazo para protocolo para 31/12/2008. Foi informado que o pleito para habilitação ao regime Linha Azul é suficiente para a manutenção do despacho aduaneiro expresso (desembaraço preferencial no canal verde), desde que contemple os dados solicitados pela legislação, principalmente a auditoria - não vale entregar um "papel de pão". É importante ressaltar que a IN 865a deixa bem claro que, na hipótese de indeferimento do pleito de habilitação à Linha Azul, ou decorrido o prazo estabelecido (31/12/2008) sem a protocolização do pedido, as declarações no RECOF estarão sujeitas aos procedimentos comuns de despacho aduaneiro.
2) Possibilidade de encerrar o regime DAC com o regime RECOF
Pedido atendido, conforme Decreto 6.454 de 12 de maio de 2008.
3) Possibilidade de encerrar o regime RECOF com o regime DAC
Pedido ainda não atendido. Foi entregue ao Dr. Luis Felipe, uma cópia do pleito da AER feito em outubro de 2007. A proposta é viável, desde que as exportações para o DAC seja retiradas do compromisso de exportação, já que as mercadorias poderiam retornar ao mercado nacional. Pleito será analisado pela COANA.
4) HARPIA
Apesar de não ser o foco da reunião, foi discutido um pouco sobre o Harpia - sistema de análise de risco e inteligência artificial aplicada, que consiste em um conjunto de aplicativos desenvolvido pela RFB, em conjunto com o ITA e com a Unicamp, que permitirá a análise de risco aduaneiro a partir da seleção de critérios e atributos mínimos de descrição e identificação de mercadorias a serem informados pelos importadores brasileiros.
Os importadores, através das entidades de classe que os representam, terão que apresentar à RFB as descrições das mercadorias que importam, com atributos de valor. Além da descrição da mercadoria, que permita identificá-la em conformidade com a NCM, também haverá a obrigatoriedade em descrever a mercadoria importada com menção aos atributos de valor que permitam a singularização de cada espécie de mercadoria generalizada pelo subitem da NCM. Essas informações apresentadas pelas entidades de classe serão aglutinadas num módulo do Sistema Harpia, chamado de “Catálogo de Produtos”.
A AER colocou a preocupação com este catálogo, com a alimentação deste banco e a divulgação das regras pela RFB. Foi solicitado pelo Dr. Labriola que, a AER coloque no papel quais os motivos de preocupação das empresas associadas, para que este assunto seja levado nas discussões internas da Receita. A AER fará uma pesquisa com os associados, para envio à COANA.
5) Dilação do prazo de permanência no regime para bens de longo ciclo de fabricação (Setor Aeronáutico)
Foi informado pelo Dr. Labriola que este ponto seria atendido na alteração do RA (Regulamento Aduaneiro), inicialmente prevista para dezembro de 2008. A Embraer informou que não pode esperar até lá, pois está com o sistema preparado e auditado, e tem venda no mercado nacional (viabilizada com a entrada do RECOF) agendada para outubro de 2008. a COANA sugeriu então, que a Embraer pleiteasse um decreto autônomo do Ministério da Fazenda, que trataria o assunto de forma isolada, para atender ao prazo necessário.
6) Liberação de materiais em canal vermelho
Foi mencionado pela AER que o tempo de liberação dos materiais que são parametrizados nos canais vermelho e amarelo está bem acima do que determina a legislação. A COANA solicitou que a AER faça um levantamento junto aos associados, de onde o problema está ocorrendo e em que volume, para que ele possa tomar as ações de correão nas alfândegas.
Representaram a A.E.R: Claudionor Silva – Presidente; Jansen Esteves – Vice-Presidente; Nathália Abe – Diretora Técnica; Iliana Coli – Vice-Diretora Técnica (1); Lílian Andréa do Amaral – Vice-Diretora Técnica (2); Silvio Kamogari – Diretor Técnico Regional RJ.
Foi realizada no dia 18 de junho de 2008, a reunião da Diretoria da AER (representada por Jansen Esteves, Luis Cláudio Carneiro e Lilian Amaral) com a Receita Federal do Brasil. O objetivo principal foi discutir uma possível extensão do prazo para protocolizar o pedido de habilitação ao Linha Azul, previsto para findar em 27/julho/2008. Foi mencionado pela AER o que as empresas têm feito para cumprir este requisito, as dificuldades que as empresas encontraram não só para angariar recursos internos para o projeto, como também para que a Receita fizesse as auditorias de homologação. De acordo com a Receita, ao menos o pleito para a homologação deveria ser protocolizado no prazo, e que seria discutida junto ao Secretário da Fazenda a possibilidade de extensão do prazo para homologação. Portanto, ficou claro que a empresa que desejar permanecer com o tratamento de Linha Azul para as Declarações de Importação e Exportação formuladas ao amparo do RECOF, deverá protocolizar até 27/07/2008, o pedido de habilitação ao Linha Azul.
Outros assuntos tratados nesta reunião:
1. Foram apresentados os trabalhos que a AER tem realizado, tais como a formulação de um treinamento de RECOF;
2. Foi proposta uma reunião técnica sobre o ADE COANA/COTEC Nr. 01/2008 entre a AER e a COANA, que foi aceita e será agendada para julho/08.
3. Foram discutidos alguns assuntos específicos do setor aeronaútico, já que a reunião foi feita em conjunto com os representantes da AIAB (Associação das indústrias Aeroespaciais do Brasil).
Em 08 de julho de 2008 a associação promoveu uma reunião extraordinária, no Centro Empresarial Jaraguá, (Shopping Jaraguá), em Campinas/SP, organizada pela Diretoria Técnica A.E.R, composta por: Nathália Abe Generoso, (representante: Caterpillar); Iliana Padula B. Coli, (representante: Motorola); e Lílian Andréa do Amaral, (representante: Embraer).
A reunião teve por objetivo o desenvolvimento de um pleito que compreenderá as dúvidas quanto as LI’s de nacionalização no Recof. Tal pleito será levado ao Decex na semana do dia 21/07/2008. A reunião, de caráter fundamentalmente técnico, contou com presença dos representantes das empresas: Caterpillar, CNH, Dell, Honda, Peugeot-Citroen, Robert Bosch, Samsung e Volvo. Obtivemos ainda o apoio técnico da empresa Softway.
Para complementar o pleito desenvolvido, foi enviado a todos associados uma pesquisa sobre a quantidade média de LI’s.
Agradecemos a todos os participantes!
Foi realizado no dia 20 de junho de 2008, nossa primeira reunião operacional, coordenada pela Diretora Administrativa Marisa Rossi, (representante: Bosch). A reunião contou com a participação de 21 representantes, totalizando 12 empresas associadas, contou também com o apoio técnico dos representantes da empresa Softway, Roberto Feitosa e Kleber Martins. Foram abordados os temas: Peso, Embalagem Retornável e Controle de Materiais de Terceiros.
A abordagem dos temas ocorreu conforme o planejado, foi realizado uma discussão aberta e informal, onde todos tiveram a oportunidade de falar quanto às suas dúvidas e métodos operacionais. A troca de experiências e práticas deu base ao evento.
Formou-se, então, um grupo de participantes operacionais. Tal grupo recebeu, junto com a respectiva ata, uma lista de contatos com todos os participantes, para que assim possam continuar com os contatos realizados e manter a comunicação.
Conforme o desenvolver das próximas reuniões iremos aperfeiçoar os seus moldes para obtermos da melhor forma os melhores métodos operacionais dos mais diversos temas.
Agradecemos a participação de todos e esperamos pelo grupo, assim como outros representantes, na próxima reunião, que deverá ser realizada em 22 de agosto de 2008.
